04/04/14
Jonísio C. Salomão[1]
kams_9@hotmail.com
Elegemos o titulo as consequências económicas
da Paz, não para abordarmos as questões referenciadas por Jonh Maynard Keynes
no seu livro intitulado “The economic
consequences of peace (1919)[1]”, mais para no
âmago da questão, nos referirmos a um País que viveu um longo período de
conflito armado, e actualmente apresenta uma forte resiliência, e meticulosamente
dá passos seguros para a estabilização da sua economia, criando as premissas
necessárias para alavancar o seu desenvolvimento económico.
Angola prepara-se para comemorar com
euforia o 12º aniversário do “memorando de entendimento do Luena” assinado no
ano de 2002, veio materializar os compromissos e obrigações obtidas no
Protocolo de Lusaka e garantir a Paz efectiva para Angola.
O advento da Paz fez eclodir benefícios
múltiplos para o País que hodiernamente,
são indubitavelmente incontornáveis, partindo das questões macroeconómicas para
as microeconómicas.
Uma primeira questão como corolário da
Paz que importa salientar foi a estabilidade
macroeconómica, pois permitiu o pais alcançar níveis e indicadores de
crescimento nunca antes registados. Angola abandona uma economia em recessão e
passa para uma economia em franco crescimento, tal como o ciclo económico
referenciado por Schumpeter (1939)[2].
Crescimento
No ano de 2002,
Angola apresentava um Produto Interno Bruto (PIB) de 14,5% e uma taxa de crescimento de 9% e no ano 2005, Angola
apresentava um PIB em torno dos 20,6%, tendo no período de 2003 a 2008 a
economia Angolana registado um crescimento médio de 17% ao ano, fazendo parte
do leque de economias que apresentaram as mais altas taxas de crescimento,
conhecendo este crescimento alguma retração de
2,4% e 3,4% no período de 2009 a 2011, devido a crise financeira
económica que afectou a económica mundial.
De acordo as previsões do Banco Mundial
(BM) no relatório “Global Economic Prospects”, perspectivas económicas globais, o qual aponta um
crescimento da económica Angolana para o ano de 2014 em torno dos 7,5%,
enquanto o Orçamento Geral Estado prevê uma taxa de crescimento cifrado em
8,8%, com grande parte desde crescimento sustentado pelo sector petrolífero,
enquanto que o Fundo Monetário Internacionacional (FMI) prevê um crescimento
entorno dos 5%, no entanto, haver vamos!.
Inflação
Uma outra variável macroeconómica de
realce foi a taxa de inflação, angola no período de 2002, Angola apresentava
uma taxa de inflação em torno dos 3 dígitos, 108% e no final de 2011,
apresentava uma taxa de 11,4%, registando –se uma considerável redução em quase
cerca de 947%.
Os altos índices de inflação tiveram um
forte impacto na alta dos preços que o país apresentava, e como corolário,
paulatinamente corroía a moeda angolana e reduzia o poder de compra da
população. Na altura o Kwanza não desempenhava as reais funções de uma moeda,
tais como:
1- Reserva de valor;
2- Meio de pagamento;
3- Unidade de conta;
1 - O Kwanza não era considerada reserva de valor, pois os agentes económicos preferiam outras
moedas ou acabavam por entesourar as suas poupanças noutras moedas com maior
robustez e sustentabilidade como o dólar ou euro;
2 – Pese embora, ser o Kwanza declarado como meio de pagamento, e a moeda nacional
em circulação, a real moeda que era utilizada nas transações comerciais era o
dólar, e era aceite por todos sem nenhuma contestação, inclusive em alguns
estabelecimento unicamente aceitavam o dólar nas transações comerciais.
3 – Não era considerada unicamente como unidade de conta, pois, não havia unicidade na fixação ou indexação
dos preços na moeda nacional, pois os preços eram estabelecidos não apenas em
kwanzas mais também em outras moedas especificamente o dólar.
Actualmente, a taxa de inflação em Angola
historicamente foi reduzida para um digito ou seja 7,69%, e almeja –se que
venha durante o ano de 2014, cifrar –se em torno de 1 dígito (inflação moderada
ou tratante), podendo variar dos 8 aos 9%,a despeito de levantam-se alguns
questionamentos no seu cálculo, visto que um dos elementos determinantes para a
inflação que é IPC, apenas ser
determinado somente em Luanda, sendo os restantes mercado e províncias
excluídos no referido cálculo.
Desemprego
O desemprego em Angola também registou diminuições
significativos, sendo a sua taxa no ano de 2002, cifrada em 68%, o relatório do
CEIC[3], estimou em 24,8% o desemprego no ano de 2011,
embora existam outros estudos que contrariem a referida taxa e apresentam uma a
longo prazo, situada em torno de 40%, contudo existe grandes dificuldades em
realmente se apresentar informações mais profundas sobre a matéria devido a
exiguidade de informação.
Outrossim,
é incomparável o número de empregos gerados, embora muito ainda deve ser feito,
as questões apontadas como: a falta de qualificação dos técnicos, e a
dificuldade de geração de emprego, a elevada taxa de alfabetismo com grande
incidência no meio rural, escassez de cursos universitários nas áreas de
tecnologia e engenharia; Desestruturação
sócio-produtiva das comunidades rurais devido à falta de infraestruturas
sociais e produtivas, com destaque para ausência de água, luz e vias de acesso do campo
para os grandes centros urbanos, têm sido os principais
influenciados nas actuais taxas de desemprego verificadas no país.
Taxa de Juro
As
políticas relacionadas com a taxa de juro, continuam a merecer a sua especial
atenção pelo órgão regulador e supervisor que é o Banco Nacional de Angola
(BNA), a autoridade máxima e monetária no País.
Periodicamente
através de diversos instrutivos, o BNA, dita as regras relacionadas com o
“preço do dinheiro” na economia Angolana.
Na
análise das taxas de juro praticadas no mercado Angolano, é necessário ter em
conta que as mesmas reflectem, implicitamente, as taxas de crescimento do País, bem como um
referencial de inflação[4].
Com a redução ou queda da inflação, a taxa de juro também conheceu retração,
tornando o dinheiro mais barato na económica Angola, embora os juros das
operações activas (empréstimos) continuam a ser altos, quando comparados com os
juros das operações passivas (depósitos).
No final de 2002, Angola possuía uma taxa de juro básica em torno de 80%
e para o ano de 2013 o banco Nacional de Angola decidiu o Banco Nacional de Angola decidiu reduzir em 50
pontos base para 9,25% a taxa básica de juro, Taxa BNA, e em 75 pontos base
para 10,25% a taxa de juro de facilidade permanente de cedência de liquidez[5].
De acordo com uma nota da Banco Nacional de Angola (BNA),
a medida visa aumentar os recursos financeiros disponíveis para o crédito à
economia, assim como continuar a reduzir os custos de intermediação financeira.
Taxa de Câmbio
A taxa de câmbio em Angola
sempre teve dois cenários devido a uma forte intervenção do sector informal, foram
apresentados os cenários referentes ao câmbio Kwanzas/dólar, no entanto no
período de 2002 a taxa de câmbio básica era de 57,1 no mercado formal e no
informal apresentava uma indexação de 62,3, sendo a depreciação do kwanza no
sector formal de 7,4% e no informal em 15,3%.
A
partir de Agosto de 2004 verificou-se uma redução da desvalorização cambial da
moeda, como resultado das medidas implementadas pelo Executivo Angolano e pela
autoridade máxima monetária BNA, seguindo –se um período de estabilidade cambial.
Actualmente
(2014), assistimos uma estabilização do kwanza, também devido a política de
desdolarização da economia Angola, que acabou por valorizar a moeda nacional,
mantendo quase inalterável a taxa cambial kwanza - dólar, sendo a taxa média
fixada torno dos 98 kz.
Quanto
as questões microeconómicas, importa realçar que com advento da Paz, o mercado
tornou –se mais competitivo, permitindo desta forma o surgimento de mais
empresas, visando oferecer produtos que satisfaçam as reais necessidades dos
consumidores em função dos critérios como: preço, prazo, qualidade entre outros
factores.
Tal competitividade permitiu incrementar a
variável oferta no mercado, a despeito de grande parte dos produtos sem mormente oriundos de importação.
Este cenário permite o consumidor efectuar
escolhas racionais em face a diversidade do mercado.
Tal
como referiu o relatório da pesquisa efectuada pelo Banco Espírito Santo de Angola, “desde o final da guerra civil em
2002, a economia de Angola tem revelado uma tendência de recuperação do
crescimento, bem como uma tendência de estabilização financeira, visível
nas principais variáveis macroeconómicas. Para este facto têm contribuído
(i) o forte crescimento da produção e das receitas associadas ao petróleo;
(ii) um processo de reconstrução de infra-estruturas produtivas; (iii) o
realojamento de cerca de 4 milhões de deslocados internos[6]”.
Uma
outra questão que tem corroborado na formação da alta dos preços,
são as questões relacionadas com a carga tributária e fiscal Angola, o
produtor contabiliza quase cerca de 20 a 50% de impostos, agregando a estes, os
custos fixos e variáveis.
Desafios da
Economia Angolana.
Em face ao despontar da
economia Angolana os desafios prendem –se mormente com a transformação do
crescimento alcançado em desenvolvimento económico.
No entanto as questões
relacionadas com as infraestruturas básicas que asseguram o normal e correcto
funcionamento da economia e do sector privado ainda apresentam limitações:
Questões infraestruturais e sociais:
- Ausência de energia Eléctrica, que encarece os bens e serviços produzidos no País;
- Falta de Água;
- Redução da taxa de pobreza (37%) e desemprego (37-40%);
- Maior equidade na distribuição do rendimento e riqueza nacional;
- Redução da taxa de analfabetismo e mortalidade infantil;
- Ausência de energia Eléctrica, que encarece os bens e serviços produzidos no País;
- Falta de Água;
- Redução da taxa de pobreza (37%) e desemprego (37-40%);
- Maior equidade na distribuição do rendimento e riqueza nacional;
- Redução da taxa de analfabetismo e mortalidade infantil;
Economia Real:
- Efectivar as questões relacionadas com a diversificação da Economia Angolana
- Melhorar a produtividade do sector Empresarial público Angolano;
- Rever as questões relacionadas com assimetrias regionais;
- Melhorar as questões relacionadas com a transparecia e gestão dos fundos públicos;
- Revitalização e forte aposta na agricultura mecanizada e tecnológica;
- Reconstrução e implementação de um sector industrial forte capaz de transformar os inputs do campo em bens de consumo final;
- Efectivar as questões relacionadas com a diversificação da Economia Angolana
- Melhorar a produtividade do sector Empresarial público Angolano;
- Rever as questões relacionadas com assimetrias regionais;
- Melhorar as questões relacionadas com a transparecia e gestão dos fundos públicos;
- Revitalização e forte aposta na agricultura mecanizada e tecnológica;
- Reconstrução e implementação de um sector industrial forte capaz de transformar os inputs do campo em bens de consumo final;
[1] Em português: “As consequências
económicas da Paz”, (1919) publicado pela Macrnillan & Co. Ltd., London.
[3] Cf. Relatório Económico de Angola do
Centro de Estudos e Investigação científica da universidade católica (2011).
[5] Cf. O
Comité de Política Monetária (CPM) do Banco Nacional de Angola, informação
disponível em: http://www.angonoticias.com/Artigos/item/40697/banco-nacional-de-angola-reduz-taxa-basica-de-juro-para-925-por-cento-.
[1] Mestre
em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de
Contas.
