DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLA

 By: Jonísio Salomão

07.07.13

DOLARIZAÇÃO QUANDO SURGE?

R: INSTABILIDADE DA ECONOMIA, DEVIDO A ALTAS TAXAS DE INFLAÇÃO

OBRIGA AOS AGENTES COMERCIAS PROCURAR MOEDAS MAIS SEGURAS E ESTÁVEIS (ENTESOURAMENTO DE DIVISAS ESTRANGEIRAS), COMO FORMA DE CRIAR RESERVA SEGURA DO CAPITAL;

DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLANA

FAZ PARTE DE UM LEQUE DE ACÇÕES QUE ESTÃO A SER EXECUTADAS PELO EXECUTIVO ANGOLANO DE FORMA A SOLIDIFICAR E HARMONIZAR A ECONOMIA NACIONAL, COM AS BOAS PRATICAS VIGENTES EM ECONOMIAS NORMAIS QUE SE QUEREM SOLIDIFICAR.

FAZ PARTE DE UM PACOTE DE REFORMAS DA ECONOMIA NACIONAL, QUE SE ENCONTRA A SER IMPLEMENTADA FASEADAMENTE;

LEI Nº 2/12 DE 13 DE JANEIRO, COM PRINCIPAL IMPACTO NA SECTOR BANCÁRIO E PETROLÍFERO.

EM     QUE CONSISTE?

HARMONIZAR A POLITICA CAMBIAL EM ANGOLA; O SECTOR PETROLÍFERO TINHA VÁRIOS REGIMES, EM CADA CONCEPÇÃO ERA APROVADO UM ESTATUTO CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÃO PETROLIFERA; 

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E MONETÁRIAS EM MOEDAS NACIONAIS, OU SEJA MOEDA COM CURSO LEGAL OBRIGATÓRIO EM ANGOLA;

TERÃO DE SER ABERTAS EM ANGOLA DUAS CONTAS BANCÁRIAS: UMA EM DÓLARES AMERICANOS (USD) PARA PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS E UMA SEGUNDA EM KWANZAS PARA O PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES RESIDENTES.

 - O SECTOR PETROLIFERO PASSA AJUSTAR –SE AO REGIME CAMBIAL VIGENTE EM ANGOLA;

COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DAS EMPRESAS PETROLIFERAS EM MOEDA NACIONAL, EXISTE OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS ABRIREM CONTAS EM BANCOS COMERCIAIS ANGOLANOS E OS SEUS ORDENADOS SEREM PAGOS EM MOEDA NACIONAL KWANZA.

REALIDADE QUE NÃO ACONTECIA, POIS OS FUNCIONÁRIOS EM BOA PARTE OS SALÁRIOS ERAM PAGOS EM BANCOS EXTERIORES, E OS QUE CÁ RECEBIAM OS MESMOS ERAM EFECTUADOS EM DOLÁRES.

A QUEM SE APLICA ESTA LEI?

APLICA –SE A TODOS OS RESIDENTES CAMBIAIS

EMPRESAS PETROLIFERAS

AGENTES COMERCIAIS

CONSEQUÊNCIAS DA DESDOLARIZAÇÃO?

ENTRADA NO SISTEMA CAMBIAL ANGOLANO UM MONTANTE DE 200 MILHÕES DE DOLÁRES. (MAIS LIQUIDEZ PARA ECONOMIA).

MAIOR CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO A ECONOMIA PELOS BANCOS LOCAIS;

MAIOR CONTROLE PELO BNA DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO NA ECONOMIA;

REDUÇÃO DOS DEPOSITOS OBRIGATORIOS DOS BANCOS COMERCIAIS AO BNA DE 20% PARA 15%, OS BANCOS FICAM COM MAIOR MARGEM DE MANOBRA;

O BNA DEIXA DE SER O PRINCIPAL IMPORTADOR E FORNECEDOR DE DIVISAS A ECONOMIA E CONCOMITANTEMENTE A BANCA NACIONAL;

QUEM DEVE FAZER AS TRANSAÇÕES?

R: INSTITUIÇÕES PREVIAMENTE AUTORIZADAS/LICENCIADAS PELO BNA, INTERMEDIAR OPERAÇÕES CAMBIAIS.

NOMEADAMENTE: BANCOS COMERCIAS, CASAS DE CÂMBIO, AGENCIAS DE VIAGENS, HOTÉIS, SOCIEDADES DE REMESSA DE VALORES (RECEBEM MOEDAS DO ESTRANGEIRO, CONVERTEM PARA EFECTUAR  PAGAMENTOS NA ECONOMIA.

E VEDADA A RECEPÇÃO DE MOEDAS ESTRANGEIRA A ENTIDADES COMERCIAIS QUE SE ENCONTRAM A FUNCIONAR NO MERCADO ANGOLANO

PRECAUÇÕES?

DEVEM OS BANCOS COMERCIAS ESTAREM PREPARADOS PARA ESTE NOVO DESAFIO, SENDO MAIS CELERES NOS PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO E TRATAMENTOS DAS QUESTÕES ATINENTES; O.D (ORDENS DE PAGAMENTOS), FACE AOS AVULTADOS VALORES QUE A BANCA LOCAL IRÁ MOVIMENTAR.

MECANISMOS EFICAZES PARA O ACOMPANHAMENTO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.

E A TAXA DE INFLAÇÃO?

NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO, POIS O QUE SE TRATA NÃO É A INJECÇÃO DE MAIS CAPITAL NA ECONOMIA SEM O CONTROLE DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO, ESTAMOS A FALAR EM VOLUME DE CAPITAL CONTROLADO PELA BANCA LOCAL;