15/06/15
Janísio C. Salomão
Com o culminar do conflito armado em Angola, grande parte do tecido
económico, produtivo e industrial encontrava -se em estado avançado de
degradação. Angola da inicio ao processo de angariação de recursos para o
financiamento das principais infraestruturas. No ano de 2003 realiza a cimeira
internacional de doadores, com o objectivo de captar recursos para financiar o processo
de reconstrução Nacional, a maioria dos países da Europa e América que
participaram neste evento não responderam as expectativas e os demais recusaram
-se a participar.
Destarte, o governo Angolano busca parceiros dispostos a financiar o
projecto de reconstrução nacional, a China como um parceiro com relações
bilaterais que datam desde os anos 80, torna –se o principal financiador de
grande parte das infraestruturas sociais e económicas construídas em Angola no
período pós-conflito, tomando tais financiamentos actualmente, proporções
incontornáveis.
As relações sino – angolanas ganham um
novo impulso através dos acordos firmados entre o Governo Angolano e Chinês,
que tiveram o seu início com visitas do Vice – Ministro Chinês da Economia,
Comercio e Cooperação Yang Wesheng a Angola no ano de 1997 e posteriormente a
visita do Chefe de Estado Angolano José Eduardo dos Santos a China um ano
depois.
Tais acordos firmados deram azo as linhas de financiamento concedidas
pelo governo chinês através do Eximbank da China tendo como garantias o petróleo
angolano.
Tal conforme a informação do Ministério das Finanças (Minfin) no site[1],
“O Ministério das Finanças assinou com o
Eximbank da China três Acordos de Crédito nos dias 2 de Março de 2004, 19 de
Julho de 2007 e 28 de Setembro de 2007, nos valores de 2 biliões de USD, 500
Milhões e 2 biliões respectivamente”. Podemos depreender as primeiras tranches
cedidas pelo Governo chinês ascendem para 4,5 mil milhões de dólares, valores
que actualmente encontram –se acima desta cifra uma vez que a informação
relativa a acordos posteriores ou financiamentos cedidos pela china não se
encontram disponibilizados no referido site. Actualmente de acordo The
China Monitor (2010), estima –se que os financiamentos da China a Angola
estejam acima dos 15,5 mil milhões de dólares.
De acordo Corkin[2], as contrapartidas
de amortização da dívida foram definidas com base em uma quantidade fixa de
barris. “Em Angola, esse volume foi definido em 10.000 barris por dia durante
os dois primeiros anos e a 15.000 barris por dia nos anos subsequentes até a
amortização total”.
O referido acordo de financiamento teve limitações impostas pelo governo
chinês nomeadamente:
- Somente as empresas chinesas poderiam executar as obras
ou infraestruturas;
- As matérias-primas necessárias para a execução das
obras deveriam ser oriundas da china (materiais, equipamentos, tecnologias
ou serviços);
- Uma boa parte dos recursos humanos 50%, ou seja, mão-de-obra
devem ser chineses;
A china vê assim a oportunidade para escoar grande parte da sua matéria-prima,
bens ou serviços que além da contrapartida do petróleo, constituem aspectos
positivos que favorecem a balança comercial chinesa, estimula o consumo interno
e impulsiona o seu crescimento.
Angola torna –se assim o maior
parceiro chinês na África Subsaariana com relações comerciais acima dos 25 mil
milhões de dólares e o quinto maior destino das Exportações Chinesas.
A China é o segundo maior mercado das Importações Angolanas, segundo
informações do Instituto Nacional de Estatística de Angola[3]
(INE) durante o ano de 2014, cerca de 13,25% dos produtos consumidos em Angola
tiveram a sua proveniência da China, e estima –se que este ano a China venha a
superar Portugal, sendo que grande parte dos produtos importados, referem –se
“Máquinas, Equipamentos e Aparelhos” com 23,39% “Veículos e Outros Meios de
Transportes” com 12,86%; “Metais Comuns” com 11,37% “Produtos Agrícolas” com
9,20%.
Quando o assunto relaciona –se a Exportação
a China liderou, durante o referido ano, a China consumiu cerca de 46,98%, das Exportações Angolanas sendo que, grande
parte dela foram fundamentalmente os combustíveis.
Fruto da Crise que afectou o preço do
barril de petróleo no mercado Internacional a principal fonte de receitas
fiscais do Governo Angolano, a economia Angola vê -se condicionada a dar
continuidade dos programas que fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento
de Angola 2013 – 2017 (PND), situação que motivou o Estado a efectuar uma
revisão no Orçamento Geral do Estado 2015, reduzindo as previsões de receitas,
tendo como preço o barril do petróleo a 40 usd contra os anteriores 80 usd, uma
redução de 50%.
Ante a este cenário o Presidente Angolano da
inicio a uma jornada de visita de a China com o intuito de solicitar uma nova
tranche de financiamento para a economia Angolana.
Cogita -se que os valores estejam a rondar
entre os 20 a 25 mil milhões de dólares, no entanto, não se sabe de que forma
serão disponibilizados os novos financiamentos e as modalidades de pagamentos,
esperamos que tal informação seja posteriormente divulgada para que se possa
encontrar o melhor caminho que garanta a sustentabilidade económica e
financeira do Pais.
A china da seguimento do seu intento
estratégico em diversificar as áreas de investimentos em Angola, da energia
para a agricultura, pescas, tecnologia e comércio e agora finanças.
Auguramos que a nova tranche de
financiamento sirva para fomentar o processo de diversificação da economia e
ajude a reduzir a vulnerabilidade da economia angolana face aos choques
externos, e que o referido financiamento, seja mutuamente vantajosos para as
referidas economias.
Sectores como agricultura e energia, tornam
– se fulcrais para que se possa substituir gradativamente as importações
através do fomento da produção nacional.
[2] Lucy Corkin. O Eximbank da China em Angola, 2012.
Informação disponível em: http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/o-eximbank-da-china-em-angola
[3] http://ine.gov.ao/xportal/xmain?xpid=ine