28/09/14
Jonísio C. Salomão[1]
A partir do dia 27/09/14
entrou em vigor a nova actualização dos preços dos combustíveis comercializados
em Angola, segundo a informação recentemente divulgada pela concessionária
Angolana “Sonangol”, sob orientação do Ministério das Finanças de Angola
(MINFIN). Esta medida visa gradativamente reduzir os valores das subvenções que
o Estado Angolano vinha efectuando aos preços dos combustíveis, ou seja uma
forma de cobrir a diferença entre o preço real de venda do combustível e o
fixado pelo Executivo Angolano tendo em atenção o nível de vida e o rendimento
per capita da população.
A subvenção do Estado
Angolano a este sector, chegava a custar quase 4% do PIB.
Ao nosso ver, estamos
um pouco receosos se a medida deveria ser já implementada, e visto que o prazo
de sensibilização sobre alteração dos preços quase não existiu. Uma vez que
recentemente entrou em vigor a nova pauta aduaneira e o mercado ainda vai
reagindo as novas taxas alfandegárias, de forma a encontrar o ponto de
equilíbrio na oferta e procura de bens e serviços, visto que grande parte das
mercadorias consumidas em Angola vêm do exterior.
Os preços dos
combustíveis sofreram um incremento médio de 25%, concretamente a gasolina de 60 para 75 Akz , gasóleo de 40
para 50 Akz, o petróleo iluminante de 20 para 35 Akz, e o gás de cozinha
45Akz/kg, fazendo com que as botijas de 6, 12 e 51 kg, custem 270, 540 e
2.295,00 Akz respectivamente, segundo as informações do MINFIN[2].
Tais medidas de
certeza terão de certeza algum impacto na economia. Em função deste novo
cenário, probabilisticamente apresentamos algumas vantagens e desvantagens,
nomeadamente:
VANTAGENS
- O Executivo Angola possuirá maior disponibilidade financeira para fazer face aos programas sociais e investimentos públicos;
- Possuirá maior disponibilidade orçamental para fazer face aos investimentos públicos e programas sociais como: construção de escolas, hospitais e melhoria dos serviços prestados a população;
- Empresas Públicas serão mais competitivas e autónomas na geração de receitas;
- O
processo de diversificação da Economia conhecerá alguma evolução através dos
fundos libertos;
- Redução do
contrabando e a fuga de combustível para mercados fronteiriços vizinhos ou
limítrofes com Angola;
DESVANTAGENS
- Possíveis tendências Inflacionárias;
- Subida dos preços de alguns bens e serviços, visto que grande parte dos centros comerciais e empresas utilizam a energia alternativa “geradores” devido ao deficit de oferta de energia;
- Aumento
dos preços dos transportes de serviços privados “táxis” e consequentemente
pouca adesão a estes serviços o que afectaria grande parte dos estudantes e
funcionários públicos;
- Encarecimento do custo de vida da população com parcos recursos ou rendimento per capita baixo;
Uma outra desvantagem que pode ser apontada é
o factor psicológico que pode ser
designado por “efeito manada”,
conforme apontou da Silva[3].
Como vivemos num mercado integrado, o
fornecedor ou vendedor apercebendo –se que os preços de alguns bens e serviços
estão aumentando no mercado, pode por influência directa ou indirecta decidir
incrementar os preços dos bens ou serviços comercializados.
E, como grande parte dos estabelecimentos e
empresas não possuem cálculo de preços para poder estabelecer ou definir os
preços, este erro ou má gestão tende facilmente a ocorrer, os pequenos, médios
estabelecimentos ou empresas acabam por estimar os custos, “como tudo subiu de
preço a lógica é seguir a manada e subir o preço” (op. cit.).
Concludentemente, podemos afirmar que os
cenários apresentados podem ocorrer ou não na económica dependendo do
comportamento de outras variáveis, visto que as situações não podem ser
analisadas isoladamente.
No entanto, que a redução da subvenção do
Estado na economia tenha que ocorrer, isto é já um facto ponto assente, importa
realçar que deve haver um monitoramento e ajuste continuo dos órgãos de tutela
como o Banco Nacional de Angola (BNA) para que as alterações macroeconómicas
que encontram –se a serem efectuadas na economia Angolana não tragam um efeito boomerang, acabando por impactar algumas
variáveis de realce como é o caso da inflação, que apresenta actualmenta uma
taxa moderada.
