terça-feira, 29 de julho de 2014

LUANDA A CIDADE MAIS CARA DO MUNDO - PRINCIPAIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.

22/07/14
Jonísio C. Salomão[1]


No passado dia 10 de Julho do ano corrente, os principais Jornais e Imprensa Internacional publicavam aquele que foi o resultado do Estudo efectuado pela Consultora Internacional Mercer (2014)[2], sobre as principais cidades do Mundo com um custo de vida elevado, o estudo teve como objectivo fulcral ajudar os Governos e grandes empresas multinacionais a avaliar o montante dos prémios a dar aos seus funcionários que estão em mobilidade internacional (ibid.).

Notícia tal que não nos deixou estupefactos, pois a quase dois anos a Cidade de Luanda vem fazendo parte das 5 cidades mais caras do Mundo.

Facto este que não agrada aos Angolanos e de maneira nenhuma agrega valor para a Economia Angolana, a despeito os níveis de crescimento alcançados ultimamente serem animadores, enfim, “contra facto não há argumentos”, assim diz um velho adágio popular.

De acordo do referido estudo (ibid.) entre os principais factores utilizados para estudo e respectiva classificação constam os custos relacionados com: Hospedagem, serviços de transporte, alimentação, entretenimento, segurança, vestuário e electrodomésticos.

PRINCIPAIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

O conflito armado que o país viveu durante quase 3 décadas, vem sendo apregoado como o principal influenciador da degradação de grande parte do tecido empresarial, industrial e infraestrutural.

A elevada taxa de inflação e escassez de principais bens e serviços também têm corroborado para tal facto, visto que as taxa de inflação de Angola embora conhecer uma retração de dois dígitos (12%) para um dígito (8-9%) ainda têm uma forte incidência nos principais bens e serviços comercializados no País e tendo em atenção que grande parte dele é importado.

Crescimento Populacional vs Hospedagem

A densidade populacional que Luanda regista, foi também motivada em grande parte pelo êxodo populacional, visto que a cidade capital era e é vista como o principal polo de atracção, devido a considerável assimetria registada entre as demais cidades, a capital do pais ficou a ser conhecida como o “el dorado” com aberturas ao investimento e a facilidade na obtenção de renda, em função dos diversos serviços e actividades que podem ser desenvolvidos grande parte deles por actividades informais.

Tal como referenciou Lopes (2007:39)[3], “O processo de crescimento acelerado da economia informal de Luanda tem sido a resultante da acção conjugada de diversos factores: um fluxo migratório prolongado e intenso em direcção à capital angolana, em consequência do conflito militar prolongado; os efeitos das distorções geradas pelo sistema centralizado e estatizado de organização económica, facilitadores de uma relativa profusão de instrumentos/mecanismos/circunstâncias susceptíveis de permitirem a apropriação de rendas”;

Enquanto a população foi conhecendo um crescimento ascendente, as principais infraestruturas básicas mantiveram constantes, ou seja, não acompanharam a mesma curva tendencial. No entanto, o forte crescimento demográfico foi constituindo um obstáculo ao desenvolvimento visto que a produção não acompanhou o crescimento ou aumento da população, como consequência, inicia–se um processo de pressão da população sobre os principais espaços habitacionais, a terra valoriza –se e as habitações tornam –se raras  em face a demanda.

Outrossim, a estabilidade política, a reconstrução do país e  as elevadas taxas de crescimentos alcançadas, serviram como um chamariz de atração de mão de obra estrangeira desempregada e a procura de novas oportunidades em escala massiva que acabaram também por contribuir neste aumento da densidade populacional em Luanda.

Como consequência, os preços das habitações T2, T3, etc.. ganham um ajuste em função da pressão da variável procura, os apartamentos localizadas em zonas nobres duplicam e triplicam os preços. O surgimento de novas urbanizações e arquiteturas, mormente desenvolvidas por estrangeiros acabam por oferecer serviços a preços exorbitantes em função dos custos e encargos relacionados com: água, luz, mão de obra expatriada qualificada, etc, etc... e também devido a demanda.


Serviços de Transporte


A malha rodoviária herdada em grande parte do colono, sofreu alguma evolução, mais não foi capaz de fazer vasão ao crescimento do número de viaturas resultantes do aumento da densidade populacional.

As estradas secundárias e terciárias degradas e algumas em mau estado de conservação têm contribuído para que o número considerável de viatura utilizem as principais vias para circular.

A obras, e a requalificação e reabilitação de algumas vias em muitos dos casos com prazos longos e inacabadas, têm contribuído também para o agravamento em grande parte dos casos do engarrafamento que se regista.

O transporte Público deficitário, e sem estrada específica para transitar, dá azo ao surgimento de uma nova frota de veículos privados que passaram a destacar –se na transportação de pax[4] e prestação de serviços públicos.

Como Consequência, eclodiu um novo serviço personalizado, aonde os preços em função da qualidade e conforto acabam por ficar ao olho da cara, e tendo em conta o tráfego normalmente congestionado, o preço do taxímetro acaba por ser alto.

Alimentação, Vestuário e Electrodoméstico

Com o tecido Industrial em reconstrução e sendo uma política estrutural, vai levar ainda muito tempo, a alternativa de Angola continuará a ser ainda por um bom período de tempo a importação.

De acordo o Ministério da Industria (2013)[5], o “período, de 1986 a 1994, é marcado por uma queda e quase desaparecimento do sector da indústria transformadora angolana, tendo como principais causas a degradação do tecido industrial angolano e das principais infraestruturas, registando-se a redução do volume de importação das matérias-primas, bem como fracos investimentos na melhoria e modernização no respetivo sector, em face da degradação técnica registada nos equipamentos e em grande parte das indústrias”.

Mais de 60% dos produtos que Angola consome vêm o exterior. Com o agravamento das taxas Alfandegárias, custos de transportação e pagamentos de impostos e emolumentos alfandegários, grande parte destas mercadorias entram a um preço alto.

Como Consequência, e visto que o comerciante não quer perder, no cálculo da formação do preço incorpora os custos relacionados com a importação da respectiva mercadoria, logo, para o consumidor final grande parte dos produtos alimentares, vestuário e eletrodomésticos são comercializados a preços, duas ou três vezes comercializados em outras cidades que em grande parte dos casos produzem tais bens/produtos.

Entretenimento e Segurança

O entretenimento em Luanda é caro, visto que existem poucos lugares que oferecem estes serviços com a qualidade que se exige.

No entanto os poucos que o fazem e fazem bem, praticam a um preço elevando, pois em muitos dos casos em função ou aumento da variável procura, são obrigados a subir o preço também como uma política de excluir uma determinada camada ou franja da população e dar acesso a outra com rendimentos médios e altos com forte capacidade de consumo, para além de poderem desfrutar ou se entreter.

A segurança é privada, embora exista a pública mais a mesma encontra –se confinada apenas para servir ou garantir a segurança de lugares estratégicos e figuras públicas de realce.

Como Consequência, o entretenimento e a segurança por serem desenvolvidos em grande parte por privados acabam por ter em conta o lucro que é o fim, visto também que grande parte dos inputs quer para  um e outro, serem importados, normalmente os serviços são vendidos tendo em atenção a estes aspectos, que quando comparado com as demais cidades do Mundo afora acabamos sempre por ganhar.




[1] Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.
[3] Lopes, Carlos M. Comércio informal, transfronteiriço e transnacional: que articulações? 2007.
[4] Linguagem vulgarmente atribuída aos clientes dos taxis que se dedicam a transportação de passageiros.
[5] Plano de Re-industrialização do Ministério da Indústria de Angola, 2009 – 2013.

domingo, 20 de julho de 2014

O NOVO REGIME TRIBUTÁRIO: O SEU IMPACTO NA ECONOMIA ANGOLANA



15/07/14
Jonísio C. Salomão[1]


O sistema fiscal é um dos principais meios que os Estados possuem para poder obter recursos  (receitas) de que necessitam para financiar os seus projectos e programas (despesas).

Existem economias que não possuem reservas e nem recursos naturais como: petróleo e diamantes; E mesmo assim têm conseguido financiar grande parte dos projectos e programas Governamentais.

A economia Angola a mais de duas décadas têm financiado grande parte da sua Economia, mormente com recursos provenientes do Sector Petrolífero. Em face a diversidade da sua Economia e tendo em atenção que, o petróleo constitui uma fonte não renovável e esgotável urge a necessidade de a Médio e Longo Prazo, obterem –se  recursos provenientes de outros sectores.

Inicia –se um Projecto do Executivo  Angolano de Reforma Tributaria (PERT), que está a conformar e adaptar o sistema fiscal e tributário Angolano ao novo cenário que o País apresenta.

Foram efectuados ajustes e alterações em alguns impostos, com destaque para: O Imposto predial Urbano (IPU) e o Imposto de Selo.

Recentemente a  Assembleia da República de Angola, aprovou o novo Regime Tributário Angolano, com destaque para o Imposto Industrial (II), Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), os Códigos Geral Tributário e do processo tributário e igualmente a entrada em vigor do Código das Execuções Fiscais, que será praticamente no Sistema Fiscal Angolano.

Tal como qualquer medida ou política pública, o seu fim único recai no cidadão que é e será o potencial contribuinte ou financiador das políticas ou programas públicos que são executados através do Orçamento Geral do Estado (OGE).


PRINCIPAIS VANTAGENS PARA OS CONTRIBUINTES


Iniciaremos por abordar sobre o Imposto Sobre o rendimento de Trabalho (IRT) que incide sobre o volume de rendimento dos trabalhadores.

O anterior Regime Tributário  (RT) a isenção do pagamento de Imposto era para as pessoas singulares com rendimentos inferiores a Akz 25.000,00 (Vinte e cinco mil kwanzas).

Com a entrada em vigor do Novo Regime Tributário, estarão isentos do pagamento do imposto os trabalhadores que auferem até Akz 34.450,00 (Trinta e quatro e quatrocentos e cinquenta kwanzas), ou seja, o contribuinte terá um remanescente ou uma disponibilidade de Kz 9.450,00 para poder aplicar em poupança ou consumo.

De acordo do Ministério da Finanças (2014), haverá uma estratificação dos contribuintes em três grupos (A, B e C), como uma maneira de os conformar, tal como é o Imposto Industrial em que as Empresas são segmentadas em grupos de acordo o volume financeiro, comercial e organização das Contas.

Destarte, as pessoas singulares que desempenham actividades comerciais ou industriais deixam de pagar o imposto Industrial e passam a pagar somente o IRT.

Uma outra novidade, é concernente aos subsídios, ou seja, anteriormente grande parte do Subsídio de Natal, não era tributado, o que de certa forma servia como uma forma de camuflar pagamentos ou subsídios que eram atribuídos.

Com a entrada em vigor do Novo imposto, os rendimentos pagos aos funcionários/trabalhadores como um volume superior a remuneração base, passaram a ser tributados conforme a tabela de tributação dos rendimentos em vigor.

No que concerne ao Imposto Industrial, anteriormente as Empresas eram obrigadas a contribuir com 35% da material colectável apurada, ou seja, depois de deduzidos os principais custos.

Actualmente com o novo RT as Empresas apenas passaram a contribuir já neste exercício económico de 2014, com 30% da matéria colectável, obtendo desta forma 5% do capital, que pode ser reinvestido na Empresa, ou no desenvolvimento de novos projectos, incentivo ao pessoal através do pagamento de bónus, capacitação on-out job dos funcionários, etc...

A Lei N.º 7/97 referente a retenção de obras de empreitadas, sub-empreitadas e prestação de serviços não sofreram alterações nas taxas  mantendo as anteriores taxas vigentes de 3,5% para os contratos de construção e 5,25% para prestações de serviços.

Uma outra vantagem que pode ser apontada é o perdão fiscal que foi concedido para as Empresas e singulares que não tenham efectuado a liquidação dos impostos retidos na fonte referentes ao período anterior ao exercício económico de 31 de Dezembro de 2012, concretamente, o IRT, Imposto Industrial, Selo, Aplicação de Capitais, devendo os posteriores períodos posteriores serem regularizados.

Igualmente as dívidas fiscais que não são do domínio do Ministério das Finanças, bem como aquelas que estejam em fase de inspeção ou execução (MINFIN, 2014).

DESVANTAGENS

O receitas arrecadado através dos impostos podem não surtir os efeitos desejados aos cidadãos, ou seja, através da redistribuição do rendimento para grande parte da população desfavorecida, e ainda pelo facto do  imposto ser unilateral e sem contraprestação.

Embora assistimos uma redução do imposto Industrial, os encargos e emolumentos e demais impostos ainda possuem um taxa de incidência relativamente alta em torno de 40%, sendo este o  peso de imposto que serão pagos pelas Empresas.


CONCLUSÃO

Auguramos nós,  que o impacto do novo regime Tributário, venha surtir o seu efeito dominó sobretudo no sector privado, permitindo desta forma o surgimento de mais empresas, fuga ao fisco e maior rentabilidade, que permitirá de certa forma a absorção da mão de obra desempregada, gerando renda e consumo e concomitantemente poupança, que são os combustíveis de que a Economia Angolana necessita para que possa retomar a velocidade cruzeiro no seu crescimento e proporcionar melhor condições de vida para todos os Angolanos.









[1] Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Mulher Rural Angolana: O novo desafio do Estado Angolano


02/07/14
Jonísio C. Salomão[1]
kams_9@hotmail.com

O governo Angolano deu início a um programa de auscultação a Mulher Rural Angolana, o mesmo possui como objectivo identificar os principais problemas com que se depara a Mulher Angolana no Campo.

As questões relacionadas com a Mulher Rural em Angola datam desde a muito tempo, com o eclodir do conflito armado que o país viveu durante quase três décadas, grande parte dos campos que eram mormente utilizados para o cultivo e a produção dos principais produtos de subsistência acabaram por ser minados, outrossim o conflito originou êxodo rural da população, que acabaram por se instalar nos grandes centros urbanos.

Tal como referenciou Jensen e Pestana (2010:6)[2], “A pobreza é generalizada em Angola e foi agravada pelo prolongado período de guerra civil o que veio a ter sérias consequências humanitárias. A guerra deslocou cerca de 4,5 milhões de pessoas que abandonaram as suas comunidades para se refugiarem nos maiores centros urbanos do país ou em países vizinhos. Isto deixou despovoadas largas áreas rurais e deu origem à criação de musseques e bairros peri-urbanos densamente povoados, em particular à volta da capital, Luanda”.

Altuna (1993: 165) [3], considera que “a mulher é a agricultora-mãe-esposa-dona de casa-doadora de sangue-linhagem”.

A mulher rural em Angola desempenha um papel fundamental no seio familiar, sendo a principal dinamizadora e provedora dos principais alimentos de sustento, e a fomentadora da educação dos filhos, cabendo ainda as responsabilidades acrescidas de ter que cuidar da saúde em localidades aonde os serviços medico-sanitários são diminutos ou não existem.

Principais características do meio Rural em Angola


As características da Mulher Rural estão intrinsecamente relacionadas com as principais características do meio aonde ela vive, sendo os mais referenciados os seguintes:

·      Inexistência ou deficiência dos principais serviços Básicos (educação, saúde);
·      Inexistência ou deficiência no fornecimento de Água e Energia Électrica;
·      Estilo de vida modesto ou simples;
·      Principais meios de trabalhos obsoletos e tradicionais;
·      Desconcentração populacional, principalmente constituído por: pai, mãe e filhos;
·      Agricultura de subsistência;
·      Pastorícia uma das principais actividades;
·      Casamento jovem por parte das raparigas;

O Instituto Nacional de Estatística (INE, 2013)[4], classifica como meio, toda a parte do território Nacional que não é incluída na classificação Urbana[5].


Pobreza no Meio Rural


De acordo o referido relatório (ibid.), a pobreza tem uma incidência maior na área rural (58%) comparativamente com a área Urbana (19%), ou seja, é três vezes mais alto, sendo que, também existe uma concentração desproporcional da população (45%/) e cerca de 72% desta população é pobre, ou seja, em cada 100 habitantes que vivem na área rural 72 são pobres. Como geralmente a mulher apresenta –se em número considerável no meio rural, logo a maior camada da população que sente a pobreza é a mulher (50%) metade das mulheres da zona rural é pobre.

O conceito de pobreza apresentado pelo Banco Mundial, considera pobreza extrema as pessoas que vivem com um rendimento per capita dia inferior a um dólar.

A pobreza no meio rural agrava –se pelo facto do agregado familiar apresentar –se em número considerável, pois a proporção com cinco ou mais pessoas é significativamente  mais alto entre os pobres do que não pobres. (70% e 48%, respectivamente), e pelo facto da informação sobre os métodos anticonceptivos não conhecerem uma ampla difusão no meio rural.
Com os factores acima referenciados, podemos referir que, grande parte da mulher rural é pobre pois não possui fontes de geração de renda e ademais grande parte dela tem uma forte dependência dos chefe de família.


Outros Indicadores Sociais


Saúde

Com ausência dos principais cuidados médicos a taxa de mortalidade no meio rural apresenta –se alta comparativamente no meio urbano. Outrossim é o facto de que existe maior probabilidade de morte das crianças pobres no meio rural do que as não pobres.
Durante o 12 meses de vida em cada 1000 crianças que nascem no meio rural cerca de 129 acabam por morrer. (INE, 2013:59).


Água


No meio rural as principais fontes de abastecimento de água são as águas superficiais, cacimbas e chafarizes públicos, chegando a existir localidades aonde a população tem de percorrer quilómetros a procura do precioso liquido. Grande parte da água distribuída no meio rural não é tratada. (INE, 2013:48).

Saneamento

O saneamento é deficitário no meio rural, as possibilidades de terem acesso a um saneamento digno é  diminuta em cerca de 72% da população, o principal meio utilizado é a latrina seca, chegando o ar livre a constituir em grande do saneamento para a população rural.

Educação

A educação é um outro calcanhar de aquiles, pois a elevada taxa de analfabetismo do meio rural (60%), tem contribuído para a redução da taxa liquida de frequência na escola primaria sobretudo. Quando a mãe não possui nenhum nível de instrução a taxa liquida de frequência tende a ser mais alta comparativamente com mãe possui algum  nível de instrução (50 e 86% respectivamente).

CONCLUSÃO


De forma concludente, podemos salientar que os desafios do estado Angolano no que tange a Mulher Rural Angolana é um passo fundamental para ajudar a reduzir a pobreza extrema que se apresenta com indicadores elevados no meio rural.

A carência dos principais serviços básicos constituem um outro pilar desta empreitada, visto que não podemos falar de pobreza somente reduzindo as questões que estão intrinsecamente relacionadas com a geração de renda, mais também agregar as questões básicas como: água, saúde educação, saneamento básico que igualmente ainda são acentuados no meio rural devido sobre tudo ao modo de vida da população.

Logo, sendo a Mulher rural a principal geradora e a quem recai sobretudo o sustento dos seus filhos é imperioso dota – lá de ferramentas e meios que ajudem em grande parte a reduzir as principais necessidades com as quais ela se depara no seu dia –dia. Surge desta forma o Estado que tem um certo grau de responsabilidade quando os assuntos estão relacionados com as suas principais funções, sendo desta forma um desafio que se julga imperioso vencer.





[1] Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.
[2]  Relatório publicado pela Chr Michelsen Institute (CMI), centro independente de pesquisa em desenvolvimento internacional e políticas públicas com foco em países pobres.
[3] ALTUNA, Raul de Asúa, 1993: Cultura Tradicional Banto, Luanda: Secretariado Arquidiocesano de Pastoral.
[4] Inquérito sobre o Bem – Estar da População Angolana, 2013.
[5] A área constituída pelas cidades das capitais de província, sedes dos municípios e algumas vilas considera das como cidades. Para além daquelas, serão também consideradas como áreas urbanas as aglomerações com 2000 ou mais habitantes que possuam infra-estruturas básicas (escolas, estradas, posto médico, etc.).