sexta-feira, 28 de março de 2014

CENSO POPULACIONAL DE ANGOLA: ANÁLISE DO BINÓMIO CUSTO-BENEFÍCIO;




27/03/14
Jonísio C. Salomão[1]
kams_9@hotmail.com

Etimologicamente  a palavra “censo” vem do latim “censos” que significa “estimativa”. Na Antiga Roma, o censo era realizado para permitir identificar os donos das terras e determinar os impostos a pagar. Na idade Média, era visto como um tipo de pensão que o senhor ou proprietário de uma determinada terra recebia dos seus servos pelo uso da mesma, este procedimento era baseado num contrato.

Hodiernamente, e de acordo as Nações Unidas, através da Divisão de Estatística, o censo consiste num “processo de total de coleta, processamento, avaliação, análise e divulgação de dados demográficos, económicos e sociais referentes a todas as pessoas dentro de um país ou de uma parte bem definida de um país num momento específico".
O censo populacional espelha um real retrato da população, aonde pode –se visualizar quem são, aonde estão e como vivem os habitantes de um país ou nação, corroborando desta forma para que se possa  acompanhar a evolução da população no tempo e no espaço.

O Programa Mundial de Recenseamentos da População e da Habitação foi aprovado pela Comissão de Estatística, aquando da sua 36ª Sessão, em 2005 e foi adoptado pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas, na resolução nº A/2005/13. Assegurar que cada Estado membro realiza, periodicamente os recenseamentos da  população e habitação[2]

A realização do censo em quase todos os países do mundo acontece de 10 em 10 anos.

Depois de quase cerca de 44 anos, Angola prepara –se para no período de 16 a 31 de Maio realizar o 1º censo populacional no período pós – independência, uma vez que o primeiro realizado na década de 1970,  e não foi abrangente[3], o que influiu num desajuste em grande parte da informação estatística que o país possui actualmente.


Mormente os estudos realizados em Angola foram feitos com base em estimativas e projecções de crescimento da densidade populacional estimada em 20 milhões de habitantes[4], o que per si só, não representa a actual densidade populacional do país, visto que Angola apresenta uma taxa de natalidade elevada e um agregado familiar em média de 4 a 5 filhos (IBEP, 2013), o respectivo número de filhos tende a crescer nas zonas rurais, pelo que, permite-nos inferir que os dados apresentam uma margem de erro.

O novo censo a se realizar em Angola foi aprovado através do Decreto Legistativo  Presidencial N.º1/13 de 6 de Fevereiro;

O mesmo possuirá como objectivos fulcrais[5]:

  •      Contar toda a população presente no território, ausente, e não residente
  •    Actualizar a informação sobre suas principais características demográficas e socio-económicas;
  •      Identificar sua distribuição no território nacional;
  •    Realizar o levantamento e a caracterização das habitações/casas na República de Angola;
  •    Proporcionar informação para a elaboração das projecções de população e para a construção dos marcos de amostragem para os inquéritos aos agregados familiares;



CUSTO DO CENSO POPULACIONAL


Para a realização de qualquer projecto a variável custo faz –se sempre presente, pois torna –se relevante em qualquer estrutura empreendimento ou investimento de tal forma a evitar–se possíveis constrangimentos, outrossim, é perentório contar –se sempre com margens mínimas desvios ou erros aceitáveis não superiores a 10% do valor global.

De acordo Camilo Ceita[6], para a realização do Censo em Angola serão necessários cerca de 150 a 160 milhões de dólares por ser  a primeira vez que o país alberga tal acto, devido a necessita de deslocação a pontos ou localidades recônditas, e para contratação de pessoal para esta empreitada, num número aproximado a 70 mil.

Outros custos estiveram também relacionados com as ajudas de custo que tiveram de ser pagas para os cartógrafos que deslocaram para zonas algumas delas inóspitas e dada a necessidade foram obrigados a pernoitar nestas localidades para que se concluísse o processo da cartografia do país.

BENEFÍCIOS DO CENSO POPULACIONAL


Almeja –se que, com a realização de tal desiderato o mesmo traga os seguintes benefícios:

Demográfico

  • ·      Saber  como é feita a distribuição da população no território Angolano;
  • ·      Distribuição dos povos etno linguísticos e proporcionando matéria para posteriores estudos;
  • ·     Determinar com exactidão como se encontra distribuída a pirâmide populacional em função da idade, raça, cor, etc.



Social


  • ·    Rever as políticas públicas  e reajustar o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) em função do dados actuais;
  • ·      Identificar as reais necessidades da população em função do meio envolvente;
  •     Rever e determinar a taxa de Pobreza em Angola e sua real incidência no meio Urbano e Rural;
  • ·    Melhorar as políticas relacionadas com as assimetrias regionais e locais e desta forma direcionar os investimentos públicos aonde realmente haja maior necessidade;
  • ·      Permitir melhor distribuição da riqueza, proporcionando maior equidade;
  • ·      Determinar as reais necessidade de saúde, educação, energia e água;
  • ·      Rever  e determinar a taxa de desemprego actual no país;


Económica

  • ·     Determinar as reais taxas de inflação em função do Índice preço do consumidor (IPC) Global e não o centrado apenas em Luanda;
  • ·      Identificar as potencialidades de cada Município ou região;
  • ·      Determinar com precisão o Produto Interno Bruto (PIB) per capita[7];
  • ·      Determinar a média do salário real e nominal;
  • ·      Geração de emprego sazonal;


Para empresas, vai igualmente auxiliar nos estudos de viabilidade ou plano de negócios para futuros investidores, determinando:

  • ·      O número de consumidores existentes numa determinada localidade;
  • ·      Os potenciais competidores ou concorrentes no mercado;
  • ·      Média de rendimento per capita numa determinada localidade.



De forma concludente, o que realmente se almeja é que, os recursos ora investidos, criem um efeito dominó a curto e médio prazo para a população e que, as questões relacionadas com: as assimetrias regionais ou locais, o desemprego, a pobreza, tenham uma real atenção e tratamento, e que o país “cresça mais para poder distribuir melhor” augurando desta forma que,  os indicadores como os coeficientes de ginni[8] (alto) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, que muito têm pesado na Balança de Desenvolvimento de Angola possam conhecer melhorias significativas para os Angolanos.












[1] Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.
[3] Segundo declarações do Director do INE em Angola, Camilo Ceita em entrevista no Jornal privado o País. Disponível em: http://www.opais.net/pt/opais/?id=1647&det=32415
[4] Cf. Inquérito do Bem Estar da População (IBEP), 2013.
[5] Cf. Instituto Nacional de Estatística (INE), 2013.
[6] Director Geral do Instituto Nacional de Estatística de Angola.
[7] Por habitante.
[8] Comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição da renda.

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