02/07/14
Jonísio C. Salomão[1]
kams_9@hotmail.com
O governo
Angolano deu início a um programa de auscultação a Mulher Rural Angolana, o
mesmo possui como objectivo identificar os principais problemas com que se
depara a Mulher Angolana no Campo.
As questões
relacionadas com a Mulher Rural em Angola datam desde a muito tempo, com o
eclodir do conflito armado que o país viveu durante quase três décadas, grande
parte dos campos que eram mormente utilizados para o cultivo e a produção dos
principais produtos de subsistência acabaram por ser minados, outrossim o
conflito originou êxodo rural da população, que acabaram por se instalar nos
grandes centros urbanos.
Tal como
referenciou Jensen e Pestana (2010:6)[2], “A
pobreza é generalizada em Angola e foi agravada pelo prolongado período de
guerra civil o que veio a ter sérias consequências humanitárias. A guerra
deslocou cerca de 4,5 milhões de pessoas que abandonaram as suas comunidades
para se refugiarem nos maiores centros urbanos do país ou em países vizinhos.
Isto deixou despovoadas largas áreas rurais e deu origem à criação de musseques
e bairros peri-urbanos densamente povoados, em particular à volta da capital,
Luanda”.
Altuna
(1993: 165) [3],
considera que “a mulher é a agricultora-mãe-esposa-dona de casa-doadora de
sangue-linhagem”.
A mulher
rural em Angola desempenha um papel fundamental no seio familiar, sendo a
principal dinamizadora e provedora dos principais alimentos de sustento, e a
fomentadora da educação dos filhos, cabendo ainda as responsabilidades
acrescidas de ter que cuidar da saúde em localidades aonde os serviços
medico-sanitários são diminutos ou não existem.
Principais características do meio
Rural em Angola
As
características da Mulher Rural estão intrinsecamente relacionadas com as principais
características do meio aonde ela vive, sendo os mais referenciados os
seguintes:
·
Inexistência
ou deficiência dos principais serviços Básicos (educação, saúde);
·
Inexistência
ou deficiência no fornecimento de Água e Energia Électrica;
·
Estilo
de vida modesto ou simples;
·
Principais
meios de trabalhos obsoletos e tradicionais;
·
Desconcentração
populacional, principalmente constituído por: pai, mãe e filhos;
·
Agricultura
de subsistência;
·
Pastorícia
uma das principais actividades;
·
Casamento
jovem por parte das raparigas;
O Instituto
Nacional de Estatística (INE, 2013)[4],
classifica como meio, toda a parte do território Nacional que não é incluída na
classificação Urbana[5].
Pobreza no Meio Rural
De acordo o
referido relatório (ibid.), a pobreza tem uma incidência maior na área rural
(58%) comparativamente com a área Urbana (19%), ou seja, é três vezes mais
alto, sendo que, também existe uma concentração desproporcional da população
(45%/) e cerca de 72% desta população é pobre, ou seja, em cada 100 habitantes
que vivem na área rural 72 são pobres. Como geralmente a mulher apresenta –se
em número considerável no meio rural, logo a maior camada da população que
sente a pobreza é a mulher (50%) metade das mulheres da zona rural é pobre.
O conceito
de pobreza apresentado pelo Banco Mundial, considera pobreza extrema as pessoas
que vivem com um rendimento per capita dia inferior a um dólar.
A pobreza
no meio rural agrava –se pelo facto do agregado familiar apresentar –se em
número considerável, pois a proporção com cinco ou mais pessoas é
significativamente mais alto entre os pobres
do que não pobres. (70% e 48%, respectivamente), e pelo facto da informação
sobre os métodos anticonceptivos não conhecerem uma ampla difusão no meio
rural.
Com os
factores acima referenciados, podemos referir que, grande parte da mulher rural
é pobre pois não possui fontes de geração de renda e ademais grande parte dela
tem uma forte dependência dos chefe de família.
Outros Indicadores Sociais
Saúde
Com
ausência dos principais cuidados médicos a taxa de mortalidade no meio rural
apresenta –se alta comparativamente no meio urbano. Outrossim é o facto de que
existe maior probabilidade de morte das crianças pobres no meio rural do que as
não pobres.
Durante o
12 meses de vida em cada 1000 crianças que nascem no meio rural cerca de 129
acabam por morrer. (INE, 2013:59).
Água
No
meio rural as principais fontes de abastecimento de água são as águas superficiais,
cacimbas e chafarizes públicos, chegando a existir localidades aonde a
população tem de percorrer quilómetros a procura do precioso liquido. Grande
parte da água distribuída no meio rural não é tratada. (INE, 2013:48).
Saneamento
O
saneamento é deficitário no meio rural, as possibilidades de terem acesso a um
saneamento digno é diminuta em cerca de
72% da população, o principal meio utilizado é a latrina seca, chegando o ar
livre a constituir em grande do saneamento para a população rural.
Educação
A
educação é um outro calcanhar de aquiles, pois a elevada taxa de analfabetismo
do meio rural (60%), tem contribuído para a redução da taxa liquida de
frequência na escola primaria sobretudo. Quando a mãe não possui nenhum nível
de instrução a taxa liquida de frequência tende a ser mais alta comparativamente
com mãe possui algum nível de instrução
(50 e 86% respectivamente).
CONCLUSÃO
De forma
concludente, podemos salientar que os desafios do estado Angolano no que tange
a Mulher Rural Angolana é um passo fundamental para ajudar a reduzir a pobreza
extrema que se apresenta com indicadores elevados no meio rural.
A carência
dos principais serviços básicos constituem um outro pilar desta empreitada,
visto que não podemos falar de pobreza somente reduzindo as questões que estão
intrinsecamente relacionadas com a geração de renda, mais também agregar as
questões básicas como: água, saúde educação, saneamento básico que igualmente
ainda são acentuados no meio rural devido sobre tudo ao modo de vida da
população.
Logo, sendo
a Mulher rural a principal geradora e a quem recai sobretudo o sustento dos
seus filhos é imperioso dota – lá de ferramentas e meios que ajudem em grande
parte a reduzir as principais necessidades com as quais ela se depara no seu
dia –dia. Surge desta forma o Estado que tem um certo grau de responsabilidade
quando os assuntos estão relacionados com as suas principais funções, sendo
desta forma um desafio que se julga imperioso vencer.
[1]
Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de
Contas.
[2] Relatório
publicado pela Chr Michelsen Institute (CMI), centro independente de pesquisa
em desenvolvimento internacional e políticas públicas com foco em países
pobres.
[3] ALTUNA,
Raul de Asúa, 1993: Cultura Tradicional Banto, Luanda: Secretariado
Arquidiocesano de Pastoral.
[4] Inquérito
sobre o Bem – Estar da População Angolana, 2013.
[5] A área constituída
pelas cidades das capitais de província, sedes dos municípios e algumas vilas
considera das como cidades. Para além daquelas, serão também consideradas como
áreas urbanas as aglomerações com 2000 ou mais habitantes que possuam
infra-estruturas básicas (escolas, estradas, posto médico, etc.).
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