25/08/14
Jonísio C. Salomão[1]
O Governo Angolano vem sucessivamente adiando
a sua integração na Zona de Comércio Livre da Southern African Development Community (SADC), ou seja, Comunidade dos Países da África Austral,
vários têm sido os motivos apontados, um dos principais, é o facto do sector
Industrial e Empresarial Angolano não se encontrar solidificado, e a produção nacional
encontrar –se num franco desenvolvimento, pelo que, uma abertura de imediato do
seu mercado, comprometeria todo um projecto desenvolvido e colocaria em risco o
tecido empresarial nacional.
Angola é membro da SADC, desde o ano de 1999,
uma comunidade composta por: por quinze Estados Membros, nomeadamente:
Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia,
Zâmbia e Zimbabwe, incluindo Angola.
De entre as várias premissas da criação da SADC, as
principais foram: melhorar ou contribuir para o crescimento e desenvolvimento
dos países membros, reduzir a pobreza, aumentar a qualidade de vida das
populações e apoiar os mais
desfavorecidos através da integração regional.
Como corolário desta integração é criada em
2007 a Zona de Comércio Livre (ZLC), com o objectivo de permitir a eliminação
das barreiras sobre o comércio entre os países da SADC, sendo esta eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias
gradativa e sobre a tutela do Comité de Ministros do Comércio, conforme o
Protocolo da SADC (2014).
Segundo Rosa Pacavira[2],
Ministra do Comércio, Angola está a
elaborar um roteiro que possivelmente em 2017 poderá aderir a ZCL, mas para que
tal desiderato se cumpra, Angola necessita de criar uma Indústria com
capacidade de fazer frente a outros países, pois caso Angola aderisse já a ZLC
deixaria de produzir muitos produtos, devido a oferta em grande escala dos
países da SADC.
Clusters e Arranjos Produtivos Locais
(APL’s)
As
abordagens relacionadas com Clusters e APL’s têm início por volta de 1980 com
as contribuições do célebre economista Alfred Marshall[3] no
Livro “Princípios de Economia” ao
abordar sobre as externalidades das localizações industriais especializadas.
Tendo a partir desta data as questões relacionads com a localização e
concentração de empresas, tendo conhecido o termo um novo contorno, na
Administração.
Conceitos
O
termo Cluster ganhou um novo impacto
na ciência social, através do Professor da Escola de Havard, Michael Porter por
volta do ano de 1990, através do seu Livro “The Competitive Advantage of
Nations”, embora registos apontam que as questões relacionadas com a
aglomeração de empresas datam desde a Idade Média.
Clusters, são concentrações
geográficas de empresas de um sector específico. Englobam arranjos de empresas relacionadas e
outras entidades importantes para competição. Por exemplo, fornecedores de
matérias-primas especializadas, tais como componentes, máquinas, e serviços,
bem como fornecedores de infraestrutura especializada (PORTER,1998)[4].
No
entanto, Schmitz (1997)[5],
apresenta o conceito de cluster como sendo uma concentração geográfica e
sectorial de Empresas. O autor defende que as empresas isoladas raramente
conseguem obter ganhos significativos do que, quando agrupadas em aglomerados,
visto que os ganhos podem podem ser compreendidos como a vantagem competitiva
obtida pelas externalidades e acção conjunta.
Arranjos
Produtivos Locais (APL’s)
De acordo Lardes (2002), as
APL’s são aglomerações territoriais de agentes económicos, políticos e sociais,
com foco em um conjunto específico de actividades económicas e que apresentam
vínculos e interdependência.
Geralmente, envolvem a
participação e a interação de empresas – que podem ser desde produtoras de bens
e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de
consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros - e suas
variadas formas de representação e associação. Incluem, também, diversas outras
instituições públicas e privadas voltadas para: a formação e capacitação de recursos
humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e
engenharia; política, promoção e financiamento.
Sua
Importância no Processo de Integração na
Zona de Comércio Livre – SADC.
O
tecido Industrial de Angola encontra –se em reconstrução e sendo um sector que
carece de avultados investimentos, apenas funcionará em Pleno a partir de 2020,
embora o Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND, 2013-2017) apresente
algumas metas para o ano de 2017.
Não
existe um sector Industrial forte e a funcionar em pleno, sem que a questão
relacionada com o abastecimento de energia elétrica no país esteja regularizada.
De
acordo João Baptista Borges[6],
Ministro da Energia e Águas, “o grande objectivo é atingir 9 mil MW até 2025,
isto significa multiplicar para 4 a capacidade actual, e o grande recurso
será a produção hídrica. O potencial do país inventariado ainda no tempo
colonial é de 18 mil MW, é possível amplia-lo com as novas tecnologias”.
Grande
parte dos produtos consumidos (mais de 80%) vêm do exterior do país devido a
fraca indústria transformadora.
Uma
alternativa que apontamos, podem ser os Clusters e APL’s, ou seja, em face as
diversas responsabilidades que o Executivo Angolano têm, mormente relacionadas
com o Sector Social, a aposta na Economia Real deveria ser efectuada mediante
Clusters de Industrias no sector produtor e transformador com grande
participação do sector privado, visto ser ele o dinamizador e um dos principais
geradores da mão de obra, contribuindo para redução do desemprego.
Destarte,
para grande programas infraestruturas existentes e a desenvolver, deveriam
existir um aglomerado de empresas, em vez de empresas isoladas, que deveriam
concorrer para tal fim, teríamos um sector empresarial capaz de fazer frente as
demais empresas oriundas de economias robustas como África do Sul, que
facilmente conseguiriam inundar o nosso mercado com produtos e preços
competitivos.
Para
tal desiderato deveriam os Clusters ou APL’S que pretendem se organizar no
mercado nacional, beneficiar de um tratamento diferenciado as demais empresas existentes,
visto que elas teriam objectivos e missões especificas contribuindo assim para
oferta de bens e serviços que não existem no mercado nacional, e seriam o
suporte do Governo para determinados programas.
Os
sucessivos adiamentos não podem ser constantes, deverá sim existir uma
estratégia bem definida a médio e longo prazo, pois caso contrário o actual
cenário (adiamento ZLC) se manterá inalterável por um bom período de tempo.
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